Dispõe sobre a fixação do valor do salário mínimo a ser pago aos servidores do Poder Legislativo do Município de Goiana/PE, a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências
Dispõe sobre a fixação do valor do salário mínimo a ser pago aos servidores do Poder Legislativo do Município de Goiana/PE, a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências
Dispõe sobre a fixação do valor do salário mínimo a ser pago aos servidores do Poder Legislativo do Município de Goiana/PE, a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências
Atualização registrada no SAPL.
{
"id": 544,
"__str__": "Lei Ordinária nº 2.798, de 21 de janeiro de 2026",
"link_detail_backend": "/norma/544",
"metadata": [],
"texto_integral": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/544/2.798.pdf",
"numero": "2.798",
"ano": 2026,
"esfera_federacao": "M",
"data": "2026-01-21",
"data_publicacao": null,
"veiculo_publicacao": "",
"pagina_inicio_publicacao": null,
"pagina_fim_publicacao": null,
"ementa": "Dispõe sobre a fixação do valor do salário mínimo a ser pago aos servidores do Poder Legislativo do Município de Goiana/PE, a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências",
"indexacao": "",
"observacao": "",
"complemento": false,
"data_vigencia": null,
"timestamp": "2026-01-26T09:32:38.706571-03:00",
"data_ultima_atualizacao": "2026-01-26T09:32:38.841430-03:00",
"ip": "187.19.124.82",
"ultima_edicao": "2026-01-26T09:31:37.473929-03:00",
"tipo": 2,
"materia": null,
"orgao": null,
"user": 2,
"assuntos": [],
"autores": []
}Sem autor cadastrado no dado público importado. Sincronize o módulo norma_autorianorma.